Termos de Uso

1. Identificação das Partes

Estes Termos de Uso regulam a relação entre:

Doravante denominada "CONTRATADA", e o usuário que acessa o site e/ou contrata os serviços, doravante denominado "USUÁRIO" ou "CONTRATANTE".

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, preencher formulários, contratar serviços ou adquirir produtos, o USUÁRIO declara que:

• Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso
• É maior de 18 anos e possui capacidade civil plena
• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas

3. Descrição dos Serviços

A CONTRATADA oferece o seguinte serviço através do site:

• Workshop "Desvendando os Yôga Sutras de Patañjáli": workshop online ao vivo com duração aproximada de 3 horas, incluindo:
  • Acesso ao encontro ao vivo no dia agendado (31/05/2026, 9h)
  • Gravação completa disponível por 1 (um) ano
  • Livro digital "Desvendando o Yôga Sútra de Patañjáli — Um guia para iniciantes"
  • Material de apoio complementar
• Conteúdo gratuito: materiais educativos, posts, vídeos e comunicações via redes sociais e e-mail

4. Processo de Contratação

A contratação dos serviços ocorre da seguinte forma:

1. O USUÁRIO clica no botão de compra e é direcionado para a plataforma Hotmart
2. Realiza o pagamento na plataforma (cartão de crédito, Pix ou boleto)
3. Após confirmação do pagamento, recebe por e-mail o acesso ao workshop, link da gravação, livro digital e materiais complementares

5. Investimento e Formas de Pagamento

O valor do workshop é informado no site e nos canais de comunicação. As condições vigentes no momento da contratação são:

• Os pagamentos são processados pela plataforma Hotmart
• As formas de pagamento disponíveis são as oferecidas pela plataforma de pagamento (cartão de crédito, Pix, boleto)
• Em caso de parcelamento via cartão, sujeito às condições da operadora
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem retroatividade para contratos já firmados

6. Política de Reembolso e Garantia

Para solicitar o reembolso:

• Envie um e-mail para gerusagamm@gmail.com ou mensagem no WhatsApp (51) 99396-5345
• Informe o nome completo e o e-mail usado na compra
• O reembolso será processado pela plataforma Hotmart, na mesma forma de pagamento utilizada, conforme prazos da plataforma

Após o período de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo em casos previstos em lei.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site e no workshop são de propriedade exclusiva da CONTRATADA, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos, vídeos, imagens, áudios, apresentações e materiais didáticos
• Livro digital "Desvendando o Yôga Sútra de Patañjáli — Um guia para iniciantes"
• Metodologia, abordagem pedagógica e didática aplicadas no workshop
• Marcas, logos, nomes comerciais e identidade visual
• Materiais complementares fornecidos como parte do workshop

O CONTRATANTE recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso dos materiais durante a vigência do acesso. É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo com terceiros
• Gravar, baixar ou capturar telas do workshop ao vivo sem autorização
• Redistribuir a gravação, o livro digital ou os materiais de apoio
• Utilizar os materiais para fins comerciais, revenda ou criação de produtos derivados
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros

A violação da propriedade intelectual sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.

8. Obrigações do Usuário

O USUÁRIO compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa
• Não compartilhar conteúdos, materiais ou acessos com terceiros
• Respeitar os demais participantes do workshop
• Não utilizar os canais de comunicação para spam, propaganda ou conteúdo inadequado
• Manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas no workshop

9. Obrigações da Contratada

A CONTRATADA compromete-se a:

• Fornecer o workshop conforme descrito na oferta e nos materiais de venda
• Disponibilizar os conteúdos e materiais previstos (gravação por 1 ano, livro digital, material de apoio)
• Manter sigilo sobre as informações pessoais e profissionais do CONTRATANTE
• Respeitar os prazos de resposta e atendimento

10. Limitação de Responsabilidade

O USUÁRIO reconhece e concorda que:

• O workshop é um serviço educacional de introdução à filosofia dos Yôga Sutras, não constituindo curso de formação ou certificação profissional
• A CONTRATADA fornece conteúdo educacional, mas não garante resultados específicos de transformação pessoal, espiritual ou profissional, pois estes dependem de fatores individuais e da dedicação do CONTRATANTE
• O workshop não substitui acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico de qualquer natureza
• A CONTRATADA não se responsabiliza por instabilidades técnicas em plataformas de terceiros (Hotmart, Zoom, e-mail, etc.)
• A CONTRATADA não se responsabiliza por dificuldades de acesso decorrentes de problemas na conexão de internet do CONTRATANTE

11. Uso de Imagem e Depoimentos

Ao participar do workshop, o CONTRATANTE autoriza o uso de:

• Depoimentos escritos (com consentimento prévio)
• Imagens e vídeos em contexto de grupo durante o workshop ao vivo (mediante autorização específica)

O CONTRATANTE pode revogar esta autorização a qualquer momento, por escrito, sem prejuízo dos materiais já publicados até a data da revogação.

12. Cancelamento e Rescisão

• Pelo CONTRATANTE: pode solicitar cancelamento e reembolso integral nos primeiros 7 dias após a compra (direito de arrependimento — CDC). Após este prazo, o valor não é reembolsável
• Pela CONTRATADA: pode cancelar o acesso do CONTRATANTE em caso de violação destes Termos, comportamento inadequado ou compartilhamento indevido de materiais, sem direito a reembolso

13. Comunicações

Ao fornecer seu e-mail e/ou WhatsApp, o USUÁRIO concorda em receber comunicações relacionadas ao workshop, novidades, conteúdos educativos e ofertas. O descadastramento pode ser solicitado a qualquer momento respondendo a qualquer comunicação com a palavra "SAIR" ou entrando em contato pelos canais disponíveis.

14. Alterações nos Termos

A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio da CONTRATADA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato